Tīmeklis2024. gada 16. maijs · Férias remuneradas O estagiário não tem direito a férias, e sim a 30 dias de recesso remunerado, se o contrato tiver duração mínima de um ano. Nesse caso, ele pode usufruir do descanso, preferencialmente no período de férias escolares. Mas e se o contrato de estágio for inferior a um ano? Bem, nessa situação, fica … Tīmeklis2024. gada 13. apr. · A Constituição Brasileira tem um capítulo inteiro reservado para a proteção ao trabalho. Extinguir o MPT é rasgar com toda a violência ela e os direitos sociais previstos no art. 7°, que faz parte do núcleo considerado o coração da Constituição”, afirma o advogado. A também especialista em Direito Trabalhista, …
Ofícios circulares – Corregedoria
Tīmeklis09/11/22, 12:39 SEI/TJDFT - 2626972 - Contrato ... suspensão ou férias de outros. empregados. II - Referente aos ser viços: a) Iniciar os ser viços de manutenção em até 05 (cinco) dias após a solicitação formal do. CONTRATANTE. através da assinatura de Ordem de Ser viço. b) Aderir ao ... Tīmeklis2. No Formulário Eletrônico – FE de solicitação de férias, acesse a opção “Registrar Trabalho”, conforme imagem abaixo. 3. A seguir, aparecerão duas opções para … teams 365 障害
Justiça do DF terá 16 feriados em dias úteis em 2024 ... - Metrópoles
Tīmeklis2024. gada 10. apr. · A questão consiste em saber se durante as férias forenses, suspendem-se ou não se interrompem os prazos para a interposição de recursos em matéria criminal, nos termos do art. 798 do CPP. Na espécie, o Tribunal a quo considerou intempestivos os embargos infringentes interpostos contra acórdão … TīmeklisO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT suspende suas atividades entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, em virtude do feriado … Tīmeklise férias a servidor do TJDFT, verificou-se que o servidor não tinha direito à licença. Novo ato foi, então, praticado, retirando-se a concessão da licença e ratificando-se a … sozialversicherung powerpoint präsentation